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20 de Setembro de 2017

Defensora Pública de São João de Meriti também pensa que é 'Deus'

Um desabafo pessoal

Stella ...
Publicado por Stella ...
há 3 anos

Quinta-feira, 6 de novembro 2014, fui covardemente destratada por uma defensora pública do Fórum de São João de Meriti, onde sou parte de um ação desde 2008. A servidora pública, que ganha em torno de R$ 20.000,00 mensais, disse, entre outras barbaridades, que não ia ler o processo porque "estava muito cansada", que não era obrigada "a atender quem ela não quer" e que minhas perguntas sobre as questões do processo eram "inoportunas". Sem a menor urbanidade, agiu como se estivesse ali prestando favor, deixando evidente que não queria atender ninguém e que não se sentia no dever de me prestar nenhum esclarecimento sobre os autos, sob a assistência dela.

Saí de lá sem ser acolhida no meu direito, ao contrário, fui expulsa da sala dela, sob o olhar indiferente dos demais funcionários da repartição. Voltei para casa arrasada, profundamente ferida na minha dignidade. Nem sei como consegui dirigir 38 km até minha casa. Entretanto, saí de lá convencida de que ela não fez isso a mim por algo que eu fiz ou disse, não foi pessoal. A naturalidade com que a defensora me desrespeitou deixou claro, ao menos para mim, que ela está habituada a agir assim com qualquer pessoa, indistintamente. Seria algo como: – Quer falar comigo, ok, então vai ver o que eu faço. Seria uma forma padrão de punição, pela ousadia de vencer a barreira de estagiários e atendentes, para conversar diretamente com ela? Ou será apenas o abuso pelo abuso, fruta da certeza da impunidade?

A defensora foi irascível, sem se preocupar com as consequências da sua própria atitude. Sem o menor pudor, ela causou transtorno, constrangimento e violou os meus diretos como se isso fosse algo banal, recorrente no cotidiano dela. Diante da cena bizarra [cidadã sendo agredida por defensora pública destemperada], a naturalidade dos funcionários da Vara reforçou minha suspeita de que aquilo pode ser muito corriqueiro por lá. Porém, para mim, aquela forma de tratamento não tem nada de normal, muito pelo contrário. Vi aquilo como uma estratégia perversa de negação do direito, uma tentativa de intimidação. Afinal, quem vai querer procurar uma defensora que maltrata e ainda não esclarece nada? A vida de quem precisa da defensoria pública já não é fácil. Esperei seis anos por um encontro com a defensora, nove meses só pelo direito de agendar (só agendam com o processo em mãos, dentro da Defensoria), e mais uma semana entre a marcação e a data do atendimento. Quem passa por isso e por todas as outras dificuldades do processo, ainda vai ter ânimo para se ocupar de cobrar um atendimento digno? Raro. O comum seria ‘deixar pra lá’. Só que, dessa vez não.

Fui à Vara sozinha. Por sorte, tive a presença de espírito de não revidar, não perder a cabeça e cair em discussão com ela. Apesar do impacto da humilhação sofrida, não cedi. Olhei em volta e vi que, com uma única palavra enviesada da minha parte e a ajuda do testemunho de funcionários presentes, a defensora poderia facilmente passar de agressora à vítima. Talvez isso até fosse o intento dela, me provocando raiva, como parte daquele jogo nojento de subjugação e poder. Aguentei firme. Saí de lá engolindo a seco, mas determinada a buscar amplamente o meu direito à justiça. Mas isso tudo está me custando muito, inclusive o sono! Desde quinta não durmo direito... Estou preocupado porque não faço a menor ideia de como posso resolver o problema. Está sendo um desgaste imenso, uma exposição que eu não gostaria de passar.

A decisão de abrir mão da privacidade para publicar um fato lamentável como esse numa rede social também é penosa para mim. Realmente, fico muito chateada por expor publicamente um problema pessoal – sobretudo um caso de agressão – para tentar ter um acesso digno à justiça. É duro, sinto vergonha. No entanto, quantas pessoas não passaram e passam pelo que eu estou passando? Pensando nisso, em dias onde a sociedade se debruça sobre questões como “juiz não é Deus” e se mobiliza para cobrar acesso igualitário à justiça e respeito aos direitos civis, resolvi publicar. Tenho a esperança de que meu depoimento encontre pessoas que concordam que abusos como esses não podem ficar impunes. E que juntos possamos ser ouvidos! A postagem é pública, para que possa ser compartilhada por quem desejar. Peço a ajuda de todos.

96 Comentários

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A autora do relato deveria informar o nome da Defensora. Ademais, deveria enviar Ofício ao Chefe da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pois, no mínimo, o episódio vai ser lançado nos assentamentos da Defensora, dificultando eventuais promoções. Os cidadãos têm mais direitos do que imaginam, mas normalmente não os exercitam. continuar lendo

Só passamos a enfrentar "os poderosos" quando envelhecemos e nossa visão passa a focar melhor os "tigres de papel" que aparecem pela frente. O funcionário público, seja de que nível for, tem a obrigação de tratar o cidadão como seu patrão fosse. Quando exigimos tal tratamento as bases em que eles se apoiam estremessem dando-lhes a nítida impressão de ruir. Essa exigência em seus direitos, que como bem lembrou, não exercitamos. continuar lendo

Boa tarde, a Defensora Pública é antes de mais nada advogada vinculada à Ordem dos Advogados, sujeita à fiscalização da Ordem e às normas e penas previstas aos advogados, no mínimo, o relato demonstra quebra do dever de urbanidade, podendo ser procurada a OAB local para representação disciplinar contra a profissional. continuar lendo

Desculpe, mas não há vinculação da Defensoria Pública com a ordem dos advogados, até porque a Ordem é instituição de Direito Privado, já a Defensoria tem natureza pública. Não Poderia, portanto, o privado fiscalizar o público. Contudo, as Defensorias possuem suas casas correcionais, o que pode ajudar no caso. continuar lendo

Wanner está equivocado, pois, a defensora, antes de mais nada, é uma advogada inscrita na Ordem, requisito sem o qual não poderia promover a defesa de ninguém. Até mesmo os advogados da União (AGU) são inscritos na Ordem e fazem parte dos advogados públicos. Portanto, a representação pode sim ser efetuada perante a OAB local. continuar lendo

realmente os profissionais Defensores Públicos são (e devem ser!) inscritos na OAB - portanto, d'além do órgão correcional interno da função que exerce enquanto servidora pública, a profissional do Direito (ainda que com sua natureza pública!) igualmente responde por seus atos no TED... continuar lendo

Isso também tem ocorrido aqui em Manaus. Alguns servidores públicos acham ter passado no concurso para Deus.

Admira ainda mais que no cargo de defensor acompanha o cargo ter que conversar com as pessoas, ouvir seus problemas e buscar solucioná-los.

Porém isso não ocorre, o que acontece é "estou em um cargo público, sou intocável, todos abaixo de mim não são nada e eu sou deus." continuar lendo

Discordo. Pensam que passaram no concurso público para Diabo, pois, Deus não age desse jeito. Deus não deixa uma pessoa necessitada na mão, pode crer... continuar lendo

Difícil será provar os fatos ocorridos da forma relatada, eis que os demais servidores presentes não se sujeitarão a confrontar a pessoa da defensora, no exercício da sua atividade profissional.
Para isso, existe no mercado, a preço acessível, via internet, recursos para gravação de áudio e vídeo, na forma de caneta, relógio, óculos e chaveiros espiões.
Penso que é a única forma de se lidar com situações assim, sem perder a classe e baixar ao nível daqueles que, certamente alegarão estresse por acúmulo de trabalho.
Fica a dica! continuar lendo

Duvida: É legal gravação não-informada ou não-declarada de servidor público? (Incluindo os pseudo-deu... digo, incluindo juízes?)

Pergunto isso porque a 20 ou 30 anos era complexo ter um gravador no bolso, mas em 2014 todo smartphone grava, com um microSD de 8GB dá pra gravar dias e dias de audio, não entendo como nesse ambientes não gravam tudo.
(Eu sou prestador de serviços e vivo gravando os diálogos, porque é bem comum alguém pedir alguma especificação e depois jurar que pediu algo diferente) continuar lendo

Rubem,

gravação é gravação!! É real!

Dizer se é legal ou não, vai depender fortemente dos interesses envolvidos !

Aí entra a 'maracutaia', as 'aloprações', etc. continuar lendo

Rubem, a gravação clandestina (aquela feita sem autorização)é permitida e pode ser usada como prova, desde que a gravação seja feita por um dos interlocutores. continuar lendo